Processo 276080/10
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 31/05/2010 14:50
Autuado em 31/05/2010 14:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1338/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2011 Acórdão   1338/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/07/2011 Acórdão   1338/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/07/2011   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado IZIDORO DALCHIAVON
Origem MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2010 14:51 38754/09 RECURSO DE REVISÃO
31/05/2010 14:51 149452/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
31/05/2010 14:51 197330/08 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2016 10:58 do Protocolo 1002889/16
03/05/2012 14:56 AR de devolução dos autos fisicos
21/03/2012 10:28 Juntada de AR ofício 244/12-ODP-GP
06/10/2011 10:15 AR de devolução dos autos físicos
24/08/2011 09:29 do Protocolo nº 50919-4/11, referente a Solicitação de Cópia

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 577/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2070/2011
29/07/2011 310 Acórdão nº 1338/2011
15/07/2011 308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 21/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2016 12:04 DP  
14/12/2016 14:35 COEX Informação nº 8246/2016 -
27/03/2012 10:36 DP  
02/03/2012 15:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 577/2012 -
01/03/2012 11:06 DP Informação nº 1510/2012 -
29/02/2012 09:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 244/2012 -
02/09/2011 15:33 DEX Informação nº 276/2012 -
30/08/2011 11:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2011 -
24/08/2011 16:55 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 342/2011 -
24/08/2011 16:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2070/2011 -
21/07/2011 16:13 STP Acórdão nº 1338/2011 -
21/07/2011 16:13 STP Certidão de Publicação DETC nº 293/2011 -
15/07/2011 11:23 GCAML  
14/07/2011 16:45 STP Certidão de Sessão nº 190/2011 -
28/06/2011 09:57 GCAML  
06/06/2011 15:50 SMPjTC Parecer nº 3519/2011 - não provimento não conhecimento. não provimento
12/04/2011 13:19 DCM Instrução nº 1262/2011 - Recurso de Revisão. Hipótese do art. 486, IV, do Regimento Interno. Opinativo pelo não conhecimento do recurso, ou, caso admitido, pelo seu desprovimento, mantendo-se o parecer prévio pela irregularidade das contas do Município de Honório Serpa, exercíc
13/08/2010 15:18 SITIO  
02/06/2010 16:10 DCM  
31/05/2010 15:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1377/2010 -
31/05/2010 14:49 DP Informação nº 969/2010 -

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